Política de Privacidade

Para a Associação Franco Brasileira, mantenedora dos Colégios da Rede de Educação Santos Anjos, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos alunos (atuais e ex-alunos), pais ou representantes legais, empregados e parceiros de negócios. Por isso, nossa Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de usuários/clientes que acessam ou usam nosso site.

 Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8.078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a Associação Franco Brasileira, doravante denominada simplesmente como “Rede de Educação Santos Anjos”, inscrita no CNPJ sob o nº 33.543.356/0001-20, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1.  Dados pessoais fornecidos pelo titular

Dados

Finalidades

Nome completo

1. Identificar e autenticar você.
2. Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços.
3. Ampliar nosso relacionamento, informando você sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes.
4. Enriquecer sua experiência conosco e promover nossos produtos e serviços.
5. Cumprir nossas obrigações legais e regulatórias.

CPF

Data de nascimento

Telefone de contato

Endereço

CEP

E-mail

Senha

Dados referentes à saúde

 

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

Dados

Finalidades

Identificação do seu dispositivo

1. Identificar e autenticar você.
2. Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
3. Cumprir nossas obrigações legais e regulatórias.
4. Manter registro de nossas operações de tratamento de dados pessoais, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
5. Aprimorar nosso site/aplicativo.

Endereços IP e MAC do seu dispositivo

Acesso à rede (internet móvel ou WiFi);

Registros de data e horário e cada ação que você realizar

ID da sessão

Sessões

Cookies

 

2. Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

Geralmente, os dados pessoais utilizados por nós são fornecidos diretamente pelos próprios titulares, ou, no caso dos alunos, por seus pais ou representantes legais. Essa coleta pode ser realizada por meio de formulários, fichas cadastrais, contratos ou mesmo pelos meios utilizados para a comunicação, tais como e-mails, telefones, aplicativos de comunicação instantânea, portal, redes sociais ou qualquer outra forma digital.

3. Quais são os seus direitos?

A Rede de Educação Santos Anjos assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

·         Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

·         Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

·         Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

·         Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

·         Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Rede de Educação Santos Anjos trata a seu respeito.

·         Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

·         Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

·         Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Rede de Educação Santos Anjos, através dos seguintes meios disponíveis:

Correspondência: Rua Alzira Brandão, 241, Tijuca, 20550-035, Rio de Janeiro/RJ

Portal: https://www.redesantosanjos.com.br/

E-mail: encarregado.lgpd@redesantosanjos.com.br

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais informações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será notificado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela Rede de Educação Santos Anjos serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e Rede de Educação Santos Anjos perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

·         Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

·         Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

·         Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

·         Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela Rede de Educação Santos Anjos reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais, orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

·         Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;

·         O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;

·         Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A Rede de Educação Santos Anjos se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Em geral, os dados pessoais fornecidos à Rede de Educação Santos Anjos serão utilizados internamente pelos colaboradores administrativos e pedagógicos da instituição para a prestação de serviços educacionais e para fins institucionais.

Contudo, em algumas situações, é possível que a instituição precise compartilhar seus dados com terceiros, incluindo, mas não se limitando a fornecedores que prestem serviços essenciais à rotina escolar, como:

·         Autoridades governamentais.

·         Consultores (contadores, auditores, advogados).

·         Fornecedores de ferramentas tecnológicas e softwares necessários à prestação dos nossos serviços.

·         Parceiros e empresas contratadas para execução de atividades relacionadas à prestação de nossos serviços.

Todos os prestadores de serviço que tratam dados pessoais em nome da Rede de Educação Santos Anjos devem tomar medidas de segurança adequadas para a proteção dos dados. Não permitimos que esses parceiros utilizem seus dados para fins próprios. Todas as atividades de tratamento de dados conduzidas por esses prestadores deverão observar os propósitos específicos e as instruções passadas por nós.

A Rede de Educação Santos Anjos se compromete a buscar parceiros que respeitem normas de privacidade e proteção de dados e, sempre que possível, firmar acordos que estabeleçam normas claras sobre o papel de cada um dos agentes no tratamento dos dados.

7.1. Transferência internacional de dados.

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados

Nesse sentido, a Rede de Educação Santos Anjos se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

8. Disposições Finais.

Para a Associação Franco Brasileira, a privacidade e confiança são fundamentais para a nossa relação com você. Estamos sempre nos atualizando para manter os mais altos padrões de segurança.

Assim, reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. As mudanças entrarão em vigor logo após a publicação e você será avisado.

Ao continuar a navegação nas nossas aplicações após essa mudança se tornar eficaz, você concorda com elas. Aconselhamos que você sempre verifique esta Política.

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez: 19/08/2021.